outubro 24, 2020
Pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre inelegibilidade de licitação para contratação de advogados por […]
outubro 22, 2020
A Justiça trabalhista tem concedido liminares para que os bancários demitidos durante a pandemia sejam reintegrados aos seus postos de trabalho sob o argumento de que […]
outubro 27, 2020
O Projeto de Lei 5016/20 cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública e nas Forças Armadas. […]
outubro 25, 2020
O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]